Desarmamento ou Liberação? A Polarização do Debate sobre Armas de Fogo no Brasil
O debate sobre o controle de armas de fogo no Brasil é um dos temas mais polarizadores da atualidade, refletindo profundas divisões na...
Encontramos 21 resultados para o termo Estatuto Do Desarmamento
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A legislação de armas de fogo no Brasil tem sido um tema de grande debate e mudanças ao longo das últimas décadas, refletindo as...
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro...
Dois brasileiros foragidos da Justiça e deportados dos Estados Unidos foram presos pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira (28), no...
Na última sexta-feira (03), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da viabilidade de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (10/04), no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas ações com...
Das prisões cumpridas no Estado, uma foi por mandado e outra foi flagrante
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto crucial nesta sexta-feira (22) para considerar inconstitucional uma lei...
O julgamento esclareceu que o porte de arma de fogo se insere em assuntos relacionados à segurança nacional.
As cenas apocalípticas ocorridas em Copacabana nos últimos dias deixaram até os cariocas mais habituados à rotina...